Termos e Condições Gerais
Última atualização: 16 de outubro de 2026
Boas-vindas à RenovaPós. Este site é operado pela RenovaPós. Em todo o site, os termos "nós" e "nosso" se referem à RenovaPós. A RenovaPós opera esta loja online e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços relacionados (os "Serviços"). A nossa loja online funciona na plataforma Shopify. Ao visitar o nosso site e fazer um pedido, você concorda com estes Termos e Condições e com a nossa Política de Privacidade. Leia estes termos com atenção. Estes termos não retiram nenhum direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Acesso e conta
Ao aceitar estes termos e condições, você confirma que é maior de 18 anos. Para usar os nossos Serviços, poderemos pedir algumas informações, como e-mail, CPF e dados de cobrança, pagamento e entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas. Você é responsável pela segurança dos dados da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
2. Nossos produtos
Fazemos todo o possível para descrever e apresentar os produtos com a maior precisão possível. As imagens são meramente ilustrativas. Pequenas diferenças de cor, acabamento ou aparência podem ocorrer por causa das configurações da tela, da iluminação ou de variações de produção, e não constituem defeito. As descrições dos produtos podem ser alteradas sem aviso prévio.
Nossas peças de compressão devem ser usadas conforme a orientação do seu cirurgião ou médico. Elas não substituem consulta, diagnóstico ou acompanhamento profissional e não prometem resultado clínico ou estético.
3. Pedidos
Ao fazer um pedido, você faz uma oferta de compra. A RenovaPós se reserva o direito de aceitar ou recusar um pedido. Depois de fazer o pedido, você recebe automaticamente uma confirmação por e-mail, o que significa que recebemos o seu pedido. O contrato de compra é concluído quando aceitamos e processamos o pedido. Em situações excepcionais, como um erro técnico ou uma suspeita fundamentada de fraude, poderemos recusar ou cancelar um pedido. Nesse caso, avisaremos você e reembolsaremos imediatamente o valor integral da compra. Nunca cancelamos por conta própria um pedido já aceito e confirmado para alterar o preço. As compras se destinam exclusivamente ao uso pessoal, e não à revenda comercial.
4. Preços e pagamento
Preços e promoções podem mudar sem aviso prévio; o preço válido é o do momento do pedido, conforme mostrado na confirmação do pedido. Todos os preços estão em reais (R$). Todos os pagamentos são processados por provedores de pagamento seguros; a RenovaPós não armazena os dados completos do cartão. Formas de pagamento aceitas: Pix e cartão de crédito em até 12x (Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard), processados pelo Mercado Pago.
5. Envio e entrega
Entregamos em endereços de todo o Brasil, com frete grátis. Os pedidos são processados em 1 a 2 dias úteis; o prazo total estimado de entrega é de 8 a 16 dias úteis. Fazemos todo o possível para entregar dentro do prazo informado. Se o pedido não chegar, você recebe o reembolso integral ou um novo envio, à sua escolha. Mais informações na nossa Política de Envio.
6. Devoluções e reembolsos
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Por se tratar de produto de uso íntimo, a devolução só é aceita com o produto lacrado, sem uso, na embalagem original e com todas as etiquetas. A devolução é gratuita: depois que você fala conosco, enviamos por e-mail o código de postagem. Você pode solicitar o arrependimento pelo nosso formulário de arrependimento. Assim que recebermos e conferirmos o produto, reembolsamos exatamente o valor pago em até 5 a 10 dias úteis, pela mesma forma de pagamento. Produtos com defeito têm garantia legal de 90 dias. Todas as informações estão na nossa Política de Devolução.
7. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos, designs, descrições de produtos e demais conteúdos deste site pertencem à RenovaPós ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Sem autorização prévia por escrito, é proibido copiar, reproduzir, publicar ou usar comercialmente esse conteúdo, no todo ou em parte.
8. Links e serviços de terceiros
Este site pode conter links para sites ou ferramentas de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, os produtos ou os serviços desses terceiros e não somos responsáveis por eles. O uso desses sites ou ferramentas é por sua conta e risco; consulte sempre os termos e condições do terceiro em questão.
9. Relação com a Shopify
A nossa loja online funciona na plataforma Shopify. No entanto, todas as vendas e compras feitas na nossa loja online são realizadas diretamente com a RenovaPós. A Shopify não é responsável por nenhum aspecto das transações entre você e a RenovaPós.
10. Comentários e avaliações
Ao enviar ideias, sugestões, comentários ou avaliações, você nos concede o direito de usá-los, reproduzi-los e publicá-los para melhorar e divulgar os nossos Serviços. Você declara que os seus comentários não violam direitos de terceiros e não têm conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso.
11. Erros e imprecisões
Os nossos Serviços podem conter erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, prazos de entrega ou disponibilidade. Podemos corrigir erros evidentes de digitação ou imprecisões nas próximas exibições. Isso não afeta os pedidos já feitos e confirmados: o preço pago no momento da compra continua garantido.
12. Uso proibido
Você pode usar os nossos Serviços apenas para fins lícitos. É proibido usar os Serviços para qualquer fim ilegal ou fraudulento, para violar direitos de terceiros, para assediar ou prejudicar outras pessoas, para transmitir informações falsas ou enganosas, para distribuir software malicioso ou para burlar a segurança do site. Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de violação destes termos.
13. Encerramento
Podemos encerrar este contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso critério razoável. As disposições que, por sua natureza, devam continuar em vigor, como propriedade intelectual, responsabilidade e legislação aplicável, continuarão válidas após o encerramento.
14. Isenção de garantias
Os Serviços e os produtos são oferecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, na medida permitida por lei. Nada nesta cláusula limita ou exclui a garantia legal e os demais direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.
15. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a RenovaPós não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos Serviços ou dos produtos. Esta limitação não afeta os direitos legais dos consumidores; nada nestes termos exclui a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não permite essa exclusão.
16. Indenização
Você concorda em indenizar a RenovaPós por reclamações de terceiros decorrentes da sua violação destes termos e condições ou de direitos de terceiros, na medida permitida por lei.
17. Independência das cláusulas e acordo integral
Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor. Estes termos e condições, junto com as nossas demais políticas, constituem o acordo integral entre você e a RenovaPós.
18. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições Gerais são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor permanecem integralmente em vigor, e o consumidor pode propor eventual ação no foro do seu domicílio.
19. Dados da empresa
E-mail: renovaposcirurgico@gmail.com
20. Alterações destes termos e condições
Você pode consultar a versão mais atualizada destes Termos e Condições Gerais nesta página. Podemos alterar estes termos publicando a versão atualizada no nosso site. Pedidos já feitos continuam sob as regras vigentes na data da compra. O uso contínuo dos Serviços após uma alteração significa a aceitação dessa alteração.
21. Contato
Tem alguma dúvida sobre estes Termos e Condições Gerais? Fale conosco em renovaposcirurgico@gmail.com. Nosso objetivo é responder em até 48 horas úteis.